04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501721-44.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN ROCHA DO NASCIMENTO - 1 - Considerando o comparecimento do sentenciado em juízo (199), bem como sua renuncia ao direito de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Acusado; b) expedição de Guia de Recolhimento à Vara de Execução Competente; c) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; d) intimação, se o caso, das vítimas; Por fim, haja vista a hipossuficiência do acusado, CONCEDO os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP), HELEN SOLANGE DE BARROS DE ANDRADE (OAB 431879/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:50

Expedição de Mandado.
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
17/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:39

Expedição de Alvará.
16/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 16:03

Suspensão do Prazo
11/07/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:28

Juntada de Mandado
25/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:06

Juntada de Mandado
18/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:21

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:20

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:20

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 10:58

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:58

Evoluída a classe de 280 para 300
13/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:40:00, 1ª Vara Judicial.
09/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:04

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 09:41

Expedição de Mandado.
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/04/2025 18:30

Juntada de Mandado
19/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:55

Expedição de Mandado.
19/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
19/04/2025 09:18

Mudança de Magistrado
19/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/04/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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