04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1505204-11.2018.8.26.0554; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505204-11.2018.8.26.0554; Municipais; Apte/Apdo: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) (Procurador); Apda/Apte: Alexandra Helena Krause - Epp; Advogada: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 21:33

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 05:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 00:32

Juntada de Petição de Recurso adesivo
14/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:15

Não conhecidos os embargos de declaração
22/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:59

Acolhida a exceção de pré-executividade
11/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
10/07/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 22:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:59

Bloqueio/penhora on line
17/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 09:51

Expedição de Carta.
19/06/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2019 09:45

Expedição de Certidão.
23/07/2019 12:44

Expedição de Certidão.
23/07/2019 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2018 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2018 09:05

Expedição de Certidão.
24/07/2018 19:08

Expedição de Certidão.
24/07/2018 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2018 12:21

Expedição de Carta.
13/07/2018 11:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2018 13:48

Conclusos para decisão
03/06/2018 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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