TJSP - 7000020-41.2014.8.26.0466

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL SOUSA FERRO

JOSIEL SOUSA FERRO

CPF *02.***.*86-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000020-41.2014.8.26.0466 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josiel Sousa Ferro - Para análise do benefício pleiteado pela defesa, elabore-se novo cálculo de penas, excluindo-se as penas indultadas e respectivos períodos de seu cumprimento até a data da decisão concessiva do indulto.

    Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 03/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2025 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2025 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/06/2025 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:02

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 03/06/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 05:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 05:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 17:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2025 17:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/05/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 10:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/04/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 22:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 13:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/04/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 17:33

    Concedida Progressão de regime

  • 05/03/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:35

    Apensado ao processo

  • 24/02/2025 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 16:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/01/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 19:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 07:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 15:02

    Apensado ao processo

  • 03/12/2024 14:31

    Desapensado do processo

  • 24/05/2024 12:52

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2024 12:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:24

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 25/04/2024 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/11/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2022 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/09/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 03/08/2022 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/07/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/06/2022 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 06/04/2022 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 07/03/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/07/2021 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/02/2021 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/02/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Outro Fórum) para destino

  • 18/11/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/10/2020 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 06/10/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2020 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 12/02/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/02/2020 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 28/01/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/01/2020 00:00

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/09/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 15/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/08/2019 00:00

    Decisão

  • 15/08/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 19/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/05/2019 00:00

    Decisão

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/01/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/09/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/12/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/12/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/12/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 04/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/10/2017 00:00

    Decisão

  • 24/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/09/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 29/06/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 25/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/07/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/04/2016 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/03/2016 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 28/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 20/07/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/07/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 20/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 14/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/05/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/05/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/04/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/04/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/03/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 09/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/02/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/01/2015 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/09/2014 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2025

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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