05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1068037-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo César Pires - - Silvio Goncalves - - Sergio Aparecido Cavalheiro - - Sergio Aparecido Garcia -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:06

Concedida a Dilação de Prazo
06/06/2025 15:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 15:55

Juntada de Decisão
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/01/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:23

Declarada incompetência
11/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:14

Evoluída a classe de 7 para 14695
11/12/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 22:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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