15/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0406102-58.1993.8.26.0053 (053.93.406102-9) - Procedimento Comum Cível - Filtrona Brasileira Indústria e Comércio Ltda. - - ESSENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Fazenda do Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Fls. 1566: Cumpra o cartório, com urgência, o determinado no item 6 de fls. 1309/1310.

Int. - ADV: CAROLINE SEVERO HORTA FERNANDES (OAB 274279/SP), MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO VASCONCELLOS (OAB 115127/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), GUILHERME BARRANCO DE SOUZA (OAB 163605/SP), FLAVIO MIFANO (OAB 193810/SP), ARMANDO BELLINI SCARPELLI (OAB 256826/SP), GUSTAVO PODESTÁ SEDRA (OAB 215786/SP), RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA (OAB 224328/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ROBERTO QUIROGA MOSQUERA (OAB 83755/SP)
04/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:50

Deferido o Pedido
27/08/2025 15:49

Mudança de Magistrado
18/05/2025 02:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:08

Deferido o Pedido
17/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:51

Juntada de Decisão
14/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
30/09/2020 20:24

Expedição de Ofício.
13/11/2019 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2018 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2018 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
10/10/2018 12:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2018 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
03/09/2018 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2018 12:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2018 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2018 15:56

Decisão
03/07/2018 18:04

Conclusos para decisão
16/12/2017 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 10:24

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2017 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2017 10:53

Decisão
23/10/2017 12:19

Conclusos para decisão
09/09/2017 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2017 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 10:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2017 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017 12:08

Ato ordinatório
19/05/2017 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/04/2017 11:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/04/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2017 11:04

Decisão
05/04/2017 08:42

Conclusos para decisão
23/02/2017 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2017 12:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2017 13:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
10/02/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2017 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016 11:29

Decisão
23/11/2016 11:50

Conclusos para decisão
23/11/2016 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2016 09:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2016 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2016 10:51

Expedição de Certidão.
30/06/2016 11:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/06/2016 10:32

Conclusos para decisão
15/03/2016 15:55

Recebidos os autos do Advogado
08/03/2016 18:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/02/2016 11:27

Autos no Prazo
24/02/2016 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2016 15:28

Decisão
20/02/2016 16:05

Conclusos para decisão
10/10/2014 10:56

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2014 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 17:37

Decisão
22/09/2014 10:44

Conclusos para decisão
18/03/2014 10:51

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2014 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2014 15:31

Decisão
04/03/2014 13:20

Conclusos para decisão
09/01/2014 14:45

Recebidos os autos do Advogado
17/12/2013 12:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/12/2013 11:33

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2013 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2013 12:58

Expedição de Certidão.
23/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
17/05/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2013 00:00

Expedição de Mandado.
20/03/2013 00:00

Decisão
20/03/2013 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2012 00:00

Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
06/12/2011 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/11/2011 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
08/11/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
07/11/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2011 00:00

Decisão
21/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
10/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
25/04/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
20/04/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
18/04/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
07/04/2011 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
06/04/2011 00:00

Decisão
05/04/2011 00:00

Decisão
17/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
14/01/2011 00:00

Decisão
06/01/2011 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
01/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
21/08/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2010 00:00

Decisão
20/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2009 00:00

Aguardando Precatório
18/11/2009 00:00

Expedição de Mandado.
17/11/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
29/10/2009 00:00

Aguardando Providências
26/10/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
12/08/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
30/07/2009 00:00

Vista ao Advogado do Autor
17/02/2005 00:00

Transferência para outra Seção/Vara
16/02/2005 00:00

Correção de Classe - Entrada
16/02/2005 00:00

Correção de Classe - Saída
16/02/2005 00:00

Correção de Classe - Entrada
16/02/2005 00:00

Correção de Classe - Saída
21/05/1993 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2005

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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