TJSP - 1026597-04.2023.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Enio Santarelli Zuliani
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:40
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
09/09/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026597-04.2023.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: João Pedro Trindade Bezerra (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PACIENTE COM SÍNDROME DE NOONAN (CID Q87.1) E HIPOPITUITARISMO DÉFICIT DE GH (CID E23.0), DOENÇAS GENÉTICAS QUE AFETAM SEU DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO BAIXA ESTATURA E OUTRAS COMPLICAÇÕES DE SAÚDE PRESCRIÇÃO DE HIDROTERAPIA NEGATIVA DE COBERTURA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR DETERMINAÇÃO PARA QUE SE REALIZE TRATAMENTO INDICADO AO REQUERENTE POR MÉDICO ASSISTENTE, SEM RESTRIÇÕES OU LIMITAÇÕES PERICIA E NATJUS QUE NÃO SE SOBREPÕEM AO TRATAMENTO PRESCRITO PELO PROFISSIONAL QUE ACOMPANHA O PACIENTE SÚMULA 102 DO TJ OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE HIDROTERAPIA - TRATAMENTO JÁ REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 443/2014 DO COFFITO (CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL) E QUE NADA MAIS É QUE UMA FISIOTERAPIA AQUÁTICA PROCEDÊNCIA RECONHECIDA SENTENÇA REFORMADA INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Aparecida da Silva Scarpel (OAB: 410644/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - 4º andar -
08/09/2025 11:05
Acórdão registrado
-
08/09/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 10:38
Julgado virtualmente
-
03/09/2025 13:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:06
Recebidos os autos do MP
-
13/06/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 14:55
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
29/04/2025 12:34
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
29/04/2025 09:51
Distribuído por competência exclusiva
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/04/2025 13:03
Processo Cadastrado
-
15/04/2025 10:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1054142-52.2023.8.26.0576
Luciana Paula Alves Matarazzo dos Reis
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Marcelo Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2023 10:17
Processo nº 1017406-40.2025.8.26.0196
Sergio Rubens Ferreira Barbosa
Leandro de Sousa Pinto
Advogado: Monica Borges Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2025 17:34
Processo nº 1027636-28.2023.8.26.0224
Maria Aparecida Josefa Andrade
Banco Santander
Advogado: Jessica Emanuele Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 12:41
Processo nº 1001681-92.2025.8.26.0654
Carlos Constantino Lopresti
Postal Saude Caixa de Assistencia e Saud...
Advogado: Priscila Felisberto Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 17:03
Processo nº 1026597-04.2023.8.26.0577
Joao Pedro Trindade Bezerra
Unimed de Sao Jose dos Campos Cooperativ...
Advogado: Cintia Aparecida da Silva Scarpel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2023 14:48