14/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
14/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028310-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abigail Reis da Costa -

Vistos.

Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
03/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Recebido o recurso
03/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
31/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:52

Recebido o recurso
20/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:18

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 22:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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