STJ - 1003059-48.2022.8.26.0344

06/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 30159/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030159 - AgInt no AREsp 2459031 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00030159/2024 - AgInt no AREsp 2459031/SP

21/03/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030159/2024 - AgInt no AREsp 2459031/SP

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030159/2024 - AgInt no AREsp 2459031/SP

28/02/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138572/2024

28/02/2024 15:18

Protocolizada Petição 138572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO PIRES apresentar resposta à petição n. 30159/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 30159/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 30159/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

22/01/2024 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 30159/2024

22/01/2024 20:15

Protocolizada Petição 30159/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

06/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 10:30

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

23/11/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO