08/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003573-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flávio Carvalho Gonçalves - - André Carvalho Gonçalves - - Sandra Carvalho Gonçalves -

Vistos.

Recebo a(s) APELAÇÃO(ÕES).

Efeitos e admissibilidade apenas no E.

TJSP (artigo 1010 do CPC).

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.

Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC).

Observe-se eventual participação do Ministério Público.

Após, a serventia deve consultar a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.

Caso o(s) apelante(s) seja(m) isento(s) ou beneficiário(s) de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento do preparo de apelação.

Atendidas as providências acima, remetam-se os autos à instância superior para apreciação da apelação.

Int. - ADV: EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO (OAB 139285/SP), RENATO LAZZARINI (OAB 151439/SP), EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO (OAB 139285/SP), EDUARDO COLLET E SILVA PEIXOTO (OAB 139285/SP), RENATO LAZZARINI (OAB 151439/SP), RENATO LAZZARINI (OAB 151439/SP)
28/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:44

Recebido o recurso
28/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 20:52

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 05:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:59

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/01/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:11

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:10

Recebida a Petição Inicial
27/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:48

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/01/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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