02/09/2025 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052209-20.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Mota Bastos - Apelada: Louise de Assis Sidorco - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS - INTERVENIENTE ANUENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE RECONHECIDA - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ATRIBUA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SOLIDARIEDADE QUE NÃO SE PRESUME (ART. 265/CC) - PARTE QUE QUITOU INTEGRALMENTE SUA OBRIGAÇÃO - SENTENÇA DE ACOLHIMENTO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Mota Bastos (OAB: 485005/SP) (Causa própria) - Eduardo Marchiori Lavagnolli (OAB: 267012/SP) - 3º andar
03/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:01

Recebido o recurso
07/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:46

Julgada improcedente a ação
16/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:42

Concedida a Dilação de Prazo
07/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 23:15

Suspensão do Prazo
15/01/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:38

Apensado ao processo
12/01/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:21

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
11/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:05

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
29/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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