15/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:28

Apensado ao processo
28/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010018-29.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE FERNANDES DA SILVA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente LUIZ FELIPE FERNANDES DA SILVA, Penitenciária de Piracicaba.

Após, abra-se vista às partes. - ADV: CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 06:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 21:25

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2025 20:35

Juntada de Petição de parecer
29/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:20

Declarada a Remição
06/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:28

Declarada a Remição
28/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:45

Homologada a Falta Disciplinar
12/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:49

Juntada de Ofício
09/04/2024 21:38

Suspensão do Prazo
19/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:24

Homologado o Cálculo
14/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:37

Expedição de Ofício.
10/08/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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