TJSP - 0005803-84.2025.8.26.0196
1ª instância - 05 Civel de Franca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005803-84.2025.8.26.0196 (processo principal 1005808-60.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Jarbas das Graças Barcellos Garcia - - Maria do Rosario Pires Garcia - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU -
Vistos.
Sob pena de cancelamento deste incidente, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP cod. 230-6), correspondente à 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou com base no valor da causa indicado na petição inicial (relativo à obrigação de fazer), observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.(COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (...) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença. (...) O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024 ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor , somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (...) No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1).). - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), FELIPE DE REZENDE BARILLARI RODRIGUES (OAB 360996/SP), FELIPE DE REZENDE BARILLARI RODRIGUES (OAB 360996/SP) -
29/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010537-26.2024.8.26.0704
Sul America Companhia de Seguro Saude
Pertu Medicina de Familia &Amp; Fisioterapia...
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2024 14:00
Processo nº 1004412-10.2022.8.26.0220
Angulo Atividades Educacionais LTDA.
Graziele Aparecida Lima Moreira de Toled...
Advogado: Paulo Eduardo Ramos Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2022 15:42
Processo nº 1038250-76.2023.8.26.0100
Banco Safra S/A
Fortaleza Agricola LTDA.
Advogado: Gabriel Abrao Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 11:38
Processo nº 1099180-70.2024.8.26.0053
Vanessa Borges Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 19:19
Processo nº 1001165-46.2021.8.26.0223
Tera Negocios Imobil.LTDA
Pedro Pereira de Souza Junior
Advogado: Celio Maciel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2021 13:10