05/09/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:56

Baixa Definitiva
05/09/2025 18:38

Trânsito em julgado
11/08/2025 09:19

Prazo
11/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:10

Acórdão registrado
07/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 13:47

Julgado virtualmente
05/08/2025 11:12

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 11:12

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:45

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 13:26

Processo Cadastrado
05/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/03/2025 18:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Florisvaldo de Lima

Delegado da Receita Federal do Brasil

Advogado: Luis Henrique Dobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 15:27

Gislaine Procopio Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 11:31

Solange Lino da Silva Miranda

Magazine Luiza S/A

Advogado: Joao Paulo Simao Lisboa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 15:40

Posto Santa Luzia de Rancharia LTDA

Emerson Leal

Advogado: Karina Martinello Daltio Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2009 11:02

Paulo Joaquim Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Maria Alves Vieira Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08