10/09/2025 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095912-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Aparecida Schinaider Muniz da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP), CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA (OAB 47033SC/), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
08/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 18:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/01/2025 09:09

Suspensão do Prazo
27/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/12/2024 00:35

Suspensão do Prazo
06/12/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:48

Julgada Procedente a Ação
04/06/2024 12:19

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 16:50

Expedição de Carta.
03/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 11:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2023 17:54

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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