TJSP - 1039940-52.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039940-52.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Oswaldo Alves de Moraes - Considerando-se os princípios informadores dos Juizados Especiais (art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 2º da Lei nº 9.099/95), em especial a informalidade e celeridade, intimem-se as partes para que, em 15 dias, manifestem-se acerca da legitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visto que o autor já seria aposentado no período de 01/03/2013 e 23/01/2014.
Int.. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) -
29/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 10:36
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 14:36
Juntada de Petição de Réplica
-
15/05/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 08:35
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2025 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 10:42
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 10:42
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/02/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 14:40
Determinada a emenda à inicial
-
16/08/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 07:56
Mudança de Magistrado
-
15/08/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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