04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000126-23.2023.8.26.0165 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Felipe Douglas Ferreira de Oliveira - Diante da falha na representação processual, não suprida no tempo oportuno, indefiro a inicial e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, CPC.

Pela sucumbência, condeno os autores nas custas, despesas e verba honorária arbitrada em 10% sobre o valor dado à ação, ressalvada eventual gratuidade.

P.I.C. - ADV: JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
13/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
11/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 04:31

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:38

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 21:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:37

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:35

Julgada Procedente a Ação
08/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento
07/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 10:09

Conclusos para julgamento
19/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:09

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 11:21

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
15/03/2023 09:16

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 09:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:41

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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