05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011596-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1044228-89.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jessica Ferreira Prates de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. -

Vistos.

Homologo o acordo de fls. 34/36, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o pagamento informado e a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14/17), tratando-se de execução de título extrajudicial distribuída ou cumprimento de sentença instaurado ou distribuído a partir de 03/01/2024, não incidem custas finais, por atipicidade tributária.

Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.C - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA PRODOSIMO (OAB 336997/SP)
04/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/07/2025 07:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:58

Bloqueio/penhora on line
24/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 06:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:39

Expedição de Carta.
30/01/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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