11/09/2025 14:53

Apensado ao processo
11/09/2025 14:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1062366-92.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anazilda Carvalho da Silva -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int. - ADV: FERNANDA VILLAS BOAS (OAB 258129/SP), CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP)
29/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:18

Determinado o arquivamento
29/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
17/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:24

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 12:59

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/12/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:30

Mudança de Magistrado
04/12/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000310-63.2025.8.26.0373

Made In Mato Brasil LTDA.

Estilo Country LTDA

Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1026878-13.2024.8.26.0451

Patricia Baptista Alves

Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento ...

Advogado: Priscila Tolaine do Amaral Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1000679-09.2022.8.26.0229

Banco Volkswagen S/A

Leandro Pereira Benicio

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1003052-09.2022.8.26.0101

Espolio Mauricio Vitor de Cerqueira

Angelica Cerqueira

Advogado: Antonia Josanice Franca de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1012714-98.2024.8.26.0562

Nelson Mont'Alegre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiane Mendes Messias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 12:19

Exibir Processo