TJSP - 1500495-97.2021.8.26.0045
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Aruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500495-97.2021.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - KEVIN JOHN DOS SANTOS COSTA -
Vistos.
Fl. 199: Não havendo notícia da expedição do termo de recurso ou de renúncia ao direito de recorrer, nem se podendo dessumir o posicionamento do réu pela certidão de fl. 190, expeça-se termo de recurso e novo mandado de intimação do réu para que esclareça se pretende recorrer ou não recorrer da sentença condenatória.
Havendo interesse em recorrer, ficará sem efeito a certidão de fl. 192, oportunidade em que a defensora nomeada nos autos deverá ser intimada.
Não havendo interesse em recorrer, restará convalidada a certidão de fl. 192, hipótese em que a z.
Serventia também deverá cumprir o tópico 5 da sentença (fl. 178).
Int. - ADV: MARIA LUIZA LEAL JUSTINO SOARES (OAB 449152/SP) -
25/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 13:57
Trânsito em Julgado às partes
-
30/05/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 21:08
Ato ordinatório
-
20/03/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 14:36
Trânsito em Julgado às partes
-
04/11/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/10/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 21:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 22:02
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
-
20/09/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 19:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/09/2024 22:29
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 22:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
-
21/08/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
20/04/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 21:58
Suspensão do Prazo
-
09/03/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 10:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 06:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2023 06:41
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 16:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 04:12:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
26/07/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 16:11
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/06/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:25
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
03/05/2023 12:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 12:13:31, Vara do Juizado Especial Cível.
-
28/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 16:10
Juntada de Mandado
-
22/03/2023 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 18:43
Expedição de Ofício.
-
25/02/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/02/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
27/10/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2022 16:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/10/2022 06:39
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 16:28
Expedição de Ofício.
-
27/09/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/09/2022 14:15
Juntada de Ofício
-
27/09/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 13:04
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
23/08/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/05/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 14:15
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2022 08:27
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 07:00
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 17:16
Expedição de Ofício.
-
11/11/2021 22:14
Expedição de Ofício.
-
10/11/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 16:16
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 17:52
Conclusos para despacho
-
04/09/2021 21:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/08/2021 06:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 06:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 06:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 06:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 06:32
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 18:12
Expedição de Ofício.
-
10/08/2021 09:57
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 09:57
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2021 16:37
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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