04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1569707-46.2016.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1569707-46.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sociedade Agrícola Cachoeira Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogada: Evelem de Lima Freitas (OAB: 507636/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:31

Recebido o recurso
21/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
27/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
25/03/2022 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 11:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/03/2022 17:05

Conclusos para despacho
28/04/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:33

Expedição de Certidão.
23/04/2021 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
19/03/2021 18:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/02/2021 02:27

Suspensão do Prazo
17/12/2020 23:31

Suspensão do Prazo
17/12/2020 08:27

Decisão
10/12/2020 19:40

Conclusos para decisão
09/12/2020 21:49

Conclusos para despacho
09/12/2020 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 18:34

Expedição de Certidão.
02/12/2020 18:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2020 16:09

Expedição de Carta.
15/11/2020 16:09

Expedição de Carta.
15/11/2020 16:09

Decisão
12/11/2020 12:41

Conclusos para decisão
25/06/2020 09:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2016 19:18

Expedição de Carta.
26/07/2016 19:18

Expedição de Carta.
26/07/2016 19:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/07/2016 11:06

Conclusos para decisão
30/06/2016 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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