20/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005977-90.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Milton Teodoro -

Vistos.

Fls. 232/233 e 236/237: designo audiência de instrução, a ser realizada, de forma presencial, no dia 23 de setembro de 2025, às 15 horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de suas respectivas testemunhas, independentemente de intimação ou mediante prévio depósito de rol, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se o necessário.

Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/06/2025 07:00

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 23:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
27/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:32

Declarada incompetência
27/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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