04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1538333-46.2015.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1538333-46.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Apelada: Jose Renato de Conti; Advogado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:04

Recebido o recurso
19/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
11/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:35

Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
23/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 21:37

Suspensão do Prazo
26/06/2019 12:06

Decisão
26/06/2019 09:25

Conclusos para decisão
20/05/2019 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 16:24

Expedição de Certidão.
17/05/2019 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2019 14:57

Expedição de Certidão.
27/07/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 10:01

Expedição de Certidão.
06/07/2018 14:25

Determinada a Expedição de Edital
06/07/2018 11:15

Conclusos para despacho
17/02/2018 04:43

Suspensão do Prazo
15/05/2017 11:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2017 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 11:07

Expedição de Certidão.
20/04/2017 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2017 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2016 08:03

Expedição de Certidão.
19/07/2016 18:47

Expedição de Mandado.
19/07/2016 18:46

Decisão
19/07/2016 18:37

Conclusos para decisão
15/01/2016 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2015 13:44

Expedição de Certidão.
27/11/2015 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2015 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2015 17:26

Expedição de Carta.
23/08/2015 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2015 17:26

Conclusos para decisão
11/08/2015 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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