04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1036906-36.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036906-36.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Anna Laura Silva Bueno; Advogada: Valéria Norberto Figueiredo (OAB: 189150/SP); Recorrido: Rafael Joaquim Silva Bueno; Advogada: Valéria Norberto Figueiredo (OAB: 189150/SP); Recorrido: João Victor Silva Bueno; Advogada: Valéria Norberto Figueiredo (OAB: 189150/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 04:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:27

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:11

Concedida em parte a Segurança
18/06/2025 10:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:10

Ato ordinatório
28/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:34

Concedida em parte a Medida Liminar
26/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 20:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024625-69.2022.8.26.0506

Joao Paulo Alves Goncalves

Marina Elisa Lopes da Silva

Advogado: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2019 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1003815-03.2025.8.26.0037

Alessandro da Silva Souza

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Juliana Colombini Machado Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1538333-46.2015.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Jose Renato de Conti

Advogado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphin...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2015 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1004609-28.2025.8.26.0068

Camila Ohana de Almeida Lima

Azul S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1008750-71.2024.8.26.0506

Vania Luci Speranza Costa

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Ivan Lourenco Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 18:29

Exibir Processo