TJSP - 1023000-12.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 09:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:00:00, ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA F.
-
01/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023000-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - E.
V.
C. - Com base nas regras trazidas pelo Comunicado CG nº 284/2020 e Comunicado Conjunto nº 1350/2020, referentes à realização de audiências virtuais por meio do Microsoft TEAMS, designo o dia 10 de novembro de 2025, às 15h para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Para viabilidade, deverão as partes informar nos autos, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio de link de acesso à reunião virtual na data e horário acima designados.
As partes deverão participar da audiência, sob pena de extinção sem resolução do mérito e revelia, respectivamente (art. 51, I, e 20 da Lei nº 9.099/95). Às testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverá ser encaminhado o link de acesso à sala de reunião virtual pelas próprias partes/advogados.
Havendo necessidade de intimação ou requisição de qualquer delas, o pedido deverá ser feito nos autos no mínimo cinco dias antes da data designada para a audiência, contendo o quanto possível endereço de e-mail e número de whatsapp.
Apresentado rol de testemunhas com pedido de intimação/requisição, providencie a Serventia o necessário com brevidade.
Providencie a Serventia o necessário, inclusive para agendamento na plataforma TEAMS.
Se o caso, intime-se por carta com aviso de recebimento em mão própria (art. 19 c.c. com 18 da Lei nº 9.099/95).
Servirá cópia da presente como mandado, se frustrada a intimação por carta com A.R. em mãos próprias ou outro meio hábil.
Int. - ADV: GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS (OAB 395725/SP) -
29/08/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 10:10
Mudança de Magistrado
-
04/10/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/10/2024 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/10/2024 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/10/2024 14:34
Declarada incompetência
-
04/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 21:25
Juntada de Petição de Réplica
-
12/07/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 10:15
Ato ordinatório
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10/07/2024 22:25
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 20:00
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 10:11
Expedição de Mandado.
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30/05/2024 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2024 15:22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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22/05/2024 12:27
Conclusos para despacho
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22/05/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2024 00:31
Certidão de Publicação Expedida
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10/05/2024 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 09:44
Mudança de Magistrado
-
03/05/2024 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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