09/09/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 79027, Subguia 78536 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
06/09/2025 11:17

Link para pagamento - Guia: 79027, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=78536&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
06/09/2025 11:17

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROS - Guia 79027 - R$ 32,75
05/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 46
05/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 44
04/09/2025 09:55

Juntada de Petição
03/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:14

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 38
01/09/2025 17:14

Concedida a tutela provisória
01/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:14

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 53438, Subguia 52887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,25
28/08/2025 13:47

Link para pagamento - Guia: 53438, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=52887&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
28/08/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROS - Guia 53438 - R$ 98,25
28/08/2025 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 28/08/2025 13:41:41)
28/08/2025 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 28/08/2025 13:41:42)
28/08/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005585-98.2025.8.26.0224/SP AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROSADVOGADO(A): DANIELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB SP453984) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Os documentos que acompanham a petição inicial indicam que o veículo está em nome do Banco Itaucard, o que dispensa a inclusão, no polo passivo, da pessoa que figurou no contrato de financiamento.

Eventuais medidas para a regularização do veículo devem ser adotadas pela instituição financeira. 2.

Considero suficientes os documentos apresentados com o aditamento à petição inicial.

Como o autor apresentou declaração de quitação do contrato, considero que não há a necessidade de apresentação de novos documentos. 3.

Para o seguimento do processo, o autor deverá providenciar a complementação das custas.

O recolhimento se restringiu à taxa judiciária, não tendo sido incluídas as despesas com a citação.

Deverá providenciar o necessário, em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4.

Por fim, o autor deverá aditar a petição inicial para esclarecer os requerimentos formulados nos itens b.2 e b.3 dos pedidos formulados.

As providências solicitadas envolvem o cumprimento a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito que não integra o polo passivo da ação.

Se pretende que a obrigação seja cumprida pelo Detran, a sua inclusão se faz necessária, com o consequente deslocamento da competência para uma das Varas da Fazenda Pública.

Como consequência, deverá adequar o pedido por ser inviável a determinação para a liberação do veículo sem que participe da ação.

Como apenas as pessoas jurídicas de direito privado foram incluídas no polo passivo, os pedidos devem ser formulados para que eventuais obrigações sejam a ela destinadas e não a terceiros.

Em assim sendo, concedo o prazo de quinze dias para o aditamento da petição inicial e correto recolhimento das despesas para a citação.

Com as informações, os autos serão encaminhados à conclusão para as deliberações necessárias. Int.

Guarulhos, 27/08/2025
27/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 14:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46057, Subguia 45489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
26/08/2025 13:31

Link para pagamento - Guia: 46057, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=45489&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
26/08/2025 13:31

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROS - Guia 46057 - R$ 185,10
26/08/2025 13:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005585-98.2025.8.26.0224/SP AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROSADVOGADO(A): DANIELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB SP453984) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento. a) Três últimos comprovantes de rendimentos; b) Cópia da última declaração de bens à Receita Federal.

Caso não seja obrigado entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão.

Consigno que eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum documento acima relacionado, deve ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do pedido.

Alternativamente, poderá recolher as custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição 2.

No mesmo prazo, junte aos autos, caso possua, o contrato de financiamento com o Banco BMG.

A correta classificação das petições disparam andamentos automáticos e reduz o tempo para triagem dos processos, agilizando a tramitação do processo. A classe apropriada é emenda à inicial.

Int.

Guarulhos, 25/08/2025
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
21/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRE INACIO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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