04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1050318-34.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050318-34.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Diego Nascimento; Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/07/2025 01:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:49

Concedida a Segurança
01/07/2025 07:07

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 23:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:58

Ato ordinatório
24/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 00:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 08:44

Expedição de Mandado.
07/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:55

Concedida em parte a Medida Liminar
05/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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