04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002915-56.2025.8.26.0008/SP AUTOR: MARINES PASQUETTI DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA (OAB SP273277) DESPACHO/DECISÃO Vistos Defiro a gratuidade, anotando-se.

Defiro a tutela de urgência.

Ao menos em sede de cognição sumária, mostra-se plausível, sem embargo da presunção de boa-fé, a tese de que a autora não teria firmado os contratos indicados à inicial.

Outrossim, cabe à requerida fazer prova da existência e licitude da relação material, ao passo que se mostra inviável a realização de prova de fato negativo.

Destarte, concedo a medida de urgência para determinar a suspensão dos efeitos dos contratos nº 1500012478, 1500012479 e 1515041193, vedando quaisquer atos de cobrança, sob pena de aplicação das medidas de apoio que se fizerem devidas, em especial, primeira multa, no importe de R$ 10.000,00, que será efetivada por meio dos sistemas de bloqueio.

Servirá a presente como ofício para comunicação e cumprimento imediato da ordem judicial.

Retirada e encaminhamento, diretamente pela parte autora.

Deixo de designar audiência prévia, uma vez que inútil.

Cite-se, assinalando prazo de 15 dias para resposta, sob pena de revelia.

Intimem-se.
25/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:06

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
25/08/2025 18:06

Concedida a tutela provisória
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES PASQUETTI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES PASQUETTI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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