04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1502797-88.2023.8.26.0123; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Capão Bonito; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502797-88.2023.8.26.0123; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Guapiara; Advogado: Anderson Sebastião Cunha de Souza (OAB: 421545/SP) (Procurador); Apelado: Edineia Aparecida de Oliveira; Apelado: Joao Rodrigues da Silva I; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:21

Recebido o recurso
24/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
02/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
15/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
21/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:58

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
05/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
23/11/2024 07:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:16

Bloqueio/penhora on line
04/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:25

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
04/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 15:31

Suspensão do Prazo
17/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
26/02/2024 07:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
10/02/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 06:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 06:02

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:28

Expedição de Carta.
24/01/2024 18:28

Expedição de Carta.
24/01/2024 18:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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