TJSP - 1503843-03.2015.8.26.0347

1ª instância - Sef de Matao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO

CNPJ: 45.270.188/0001-26

Advogados

SOSTENES BEIRIGO PASSETTI

CPF *23.***.*70-43

Polo Passivo

Partes

LUZIA FAUSTINA BALBINO

CPF *53.***.*60-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1503843-03.2015.8.26.0347; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503843-03.2015.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Luzia Faustina Balbino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 28/08/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:15

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 29/07/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 06:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 19:43

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 12:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/10/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2022 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 14:36

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 05/11/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 22:01

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 13:40

    Decisão

  • 05/03/2020 22:07

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2019 00:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 17:47

    Bloqueio/penhora on line

  • 08/10/2019 13:08

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2019 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 13:52

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 31/05/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/03/2019 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2018 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2018 09:38

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2018 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2018 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2018 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2018 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2018 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2018 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2018 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 09:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/02/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2017 21:27

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2017 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2017 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2017 10:18

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 07/02/2017 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2016 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2016 08:14

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2016 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2016 20:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2016 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2016 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2016 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2016 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2016 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2016 19:42

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2016 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2016 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2016 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2016 09:33

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2016 18:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/03/2016 08:43

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001843-77.2022.8.26.0271

Banco Itaucard S/A

Claudio Geraldo Alves

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0005886-47.2008.8.26.0180

Fundacao Pinhalense de Ensino - Unipinha...

Augusto Angeles Fugin Penha

Advogado: Danilo Carvalho Carlim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2008 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1010766-86.2022.8.26.0079

Bruno Gaspareine Goncalves

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1010766-86.2022.8.26.0079

Bruno Gaspareine Goncalves

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1010766-86.2022.8.26.0079

Bruno Gaspareine Goncalves

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 14:36

Exibir Processo