18/09/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017533-81.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rosimar Batalha Pina - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Rosimar Batalha Pina, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ISABELLE CHRISTINE GUIMARAES ALVES SANTOS (OAB 490043/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), WILLIAN ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP)
02/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:22

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
30/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:38

Homologado o Cálculo
18/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Declarada a Remição
30/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:46

Concedida Progressão de regime
19/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:33

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:55

Homologado o Cálculo
17/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:44

Declarada a Remição
29/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:25

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:59

Apensado ao processo
16/12/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:49

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:49

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:48

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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