04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1518330-69.2016.8.26.0564; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1518330-69.2016.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Vera Lucia Natal de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/10/2020 16:11

Expedição de Certidão.
14/10/2020 16:11

Baixa Definitiva
14/10/2020 16:11

Expedição de Certidão.
27/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 10:04

Expedição de Certidão.
25/08/2020 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2020 23:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2020 23:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2020 00:00

Conclusos para decisão
05/08/2020 12:52

Conclusos para decisão
05/08/2020 09:34

Distribuído por sorteio
04/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 13:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
24/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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