10/09/2025 13:14

Prazo
09/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006374-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Mario Guenzaburo Yokota e outro - Apdo/Apte: Nobuia Motoike e outros - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Recurso do corréu não conhecido, provido o do advogado da parte autora.V.U - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELOS DO ADVOGADO DOS AUTORES E DO CORRÉU -APELO DO CORRÉU - DETERMINAÇÃO PARA QUE RECOLHESSE O PREPARO RECURSAL APÓS MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO INTERROMPE PRAZO PROCESSUAL - AUSENTE AGRAVO INTERNO - DESERÇÃO RECONHECIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, § 4º DO CPC - PRECEDENTES -APELO DO ADVOGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EQUITATIVA - DESCABIMENTO - HIPÓTESE NÃO AUTORIZA EXCEÇÃO PREVISTA NO TEMA 1.076 DO STJ - FIXAÇÃO COM BASE DE CÁLCULO O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º DO CPC -SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO DO CORRÉU NÃO CONHECIDO, PROVIDO O DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Teofilo Biolcatti (OAB: 292932/SP) - Mario Yukio Akamine (OAB: 479448/SP) - 4º andar
05/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:17

Acórdão registrado
04/09/2025 18:46

Julgado virtualmente
01/09/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:43

Prazo
27/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 17:36

Assistência judiciária gratuita
11/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 17:53

Processo Cadastrado
11/03/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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