18/09/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 23:56

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 13:14

Prazo
09/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000504-59.2024.8.26.0456 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Luiza Vitalina da Silva Perrud - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - AJUIZADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO PARA AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO DE VALORES ENTRE OS LITIGANTES, AFASTANDO O CABIMENTO DE RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS INCONFORMISMO QUE PROSPERA PARCIALMENTE MANTIDA A COMPENSAÇÃO, CONTUDO, AUTORIZADA A RESERVA DA PAGA PROFISSIONAL POR SER CRÉDITO PRIVILEGIADO DE NATUREZA ALIMENTAR SENTENÇA ANULADA, PARA A CONTINUIDADE COM O ADEQUAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP) - Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP) - Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) - Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB: 26662/SP) - Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
05/09/2025 11:06

Acórdão registrado
05/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 10:40

Julgado virtualmente
02/09/2025 10:45

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 10:32

Processo Cadastrado
09/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/05/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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