04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002565-11.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002565-11.2023.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Vila Nazaré Empreendimentos Ltda.; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Apelante: Antonio Carlos Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Apelante: Fernando Milano Davoli; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/05/2025 03:30

Suspensão do Prazo
11/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 19:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2024 19:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:51

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
28/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.
12/11/2023 08:13

Suspensão do Prazo
20/10/2023 06:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 14:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
19/07/2023 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
23/03/2023 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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