20/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500928-75.2022.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
03/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:11

Recurso Especial
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:58

Prazo
10/08/2025 22:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/08/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 16:29

Prazo
05/08/2025 15:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:42

Prazo Intimação - 30 Dias
31/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 15:27

Acórdão registrado
31/07/2025 14:03

Julgado virtualmente
29/07/2025 12:24

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 17:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:56

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:17

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio
09/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 15:27

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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