19/09/2025 10:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:33

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504508-69.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Vitor Hugo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:21

Recurso Especial
30/07/2025 13:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:03

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 12:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:43

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 23:04

Acórdão registrado
05/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 22:28

Julgado virtualmente
05/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 14:23

Despacho
02/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 12:24

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:59

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:29

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001254-58.2024.8.26.0322

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Adriana Fernandes Braos

Advogado: Patrick Braos Maschio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1064094-04.2025.8.26.0053

Vagner Mancano dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1002564-46.2017.8.26.0322

Sonia Maria Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Conceicao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2017 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1002960-89.2025.8.26.0565

Nair Antonia Soares Fernandes Naville

Banco Bradesco S/A

Advogado: Samuel Rosolem Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 05:44

Exibir Processo

Processo nº 1504508-69.2024.8.26.0196

Justica Publica

Vitor Hugo dos Santos

Advogado: Rodiney Ferreira Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 22:38

Exibir Processo