17/09/2025 10:42

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
16/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501407-71.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Samantha de França Mota - Apelante: Italo Fernando Santos da Silva - Apelante: Jakeline Santos da Silva - Apelante: Erick Otavio da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fls. 886/888: anote-se, se em termos 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Diogo Silva Santos (OAB: 523302/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - 10º andar
04/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 13:45

Despacho
03/09/2025 13:45

Recurso Especial
03/09/2025 13:44

Recurso Especial
28/07/2025 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 11:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 11:43

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 20:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:52

Prazo Intimação - 30 Dias
15/05/2025 21:29

Acórdão registrado
15/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 18:52

Julgado virtualmente
14/05/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:18

Recebidos os autos do MP
28/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:30

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 14:24

Processo Cadastrado
17/02/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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