17/09/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1076425-86.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Regina da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: JOSE SIGEHISA CARREIRA YAMAGUTI (OAB 388873/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
30/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:31

Incidente Processual Instaurado
20/12/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:36

Homologado o Cálculo
13/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 14:49

Suspensão do Prazo
14/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 07:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2024 12:03

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 21:07

Suspensão do Prazo
03/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/12/2023 08:59

Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 01:05

Expedição de Certidão.
07/12/2023 07:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:37

Expedição de Mandado.
05/12/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 10:40

Recebida a Petição Inicial
13/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
12/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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