STJ - 1500344-85.2019.8.26.0471

31/05/2022 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/04/2022 08:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140527/2022

04/03/2022 11:54

Protocolizada Petição 140527/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 83484/2022 - ARE no RE no AgRg no

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0083484 - ARE no RE no AgRg no AREsp 1994936 - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

23/02/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2022 18:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 100582/2022

21/02/2022 18:16

Protocolizada Petição 100582/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2022

18/02/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 96068/2022

18/02/2022 19:49

Protocolizada Petição 96068/2022 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 18/02/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/02/2022 Petição Nº 83484/2022 -

16/02/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 83484/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 83484/2022

16/02/2022 01:49

Protocolizada Petição 83484/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/02/2022

15/02/2022 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83077/2022

15/02/2022 21:34

Protocolizada Petição 83077/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

11/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022 Petição Nº 1022019/2021 - RE no AgRg no

10/02/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1022019 - RE no AgRg no AREsp 1994936 - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 14:50

Recurso Extraordinário não admitido

09/02/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2022 06:41

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 45036/2022

04/02/2022 06:38

Protocolizada Petição 45036/2022 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 03/02/2022

02/02/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38432/2022

02/02/2022 18:42

Protocolizada Petição 38432/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2022

01/02/2022 05:43

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/02/2022 Petição Nº 1022019/2021 -

31/01/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/12/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150679/2021

17/12/2021 19:32

Protocolizada Petição 1150679/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1022019/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/12/2021 08:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/12/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1021586/2021 - AgRg

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021586 - AgRg no AREsp 1994936 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 20:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2021 14:35

Não conhecido o recurso de LEANDRO LEALDO DE LARA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1021586/2021 - AgRg no AREsp 1994936

29/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/11/2021 16:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1084346/2021

29/11/2021 16:10

Protocolizada Petição 1084346/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/11/2021

26/11/2021 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 696127 (2021/0308904-7)

25/11/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

09/11/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1022019/2021

09/11/2021 05:12

Protocolizada Petição 1022019/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2021

08/11/2021 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021586/2021

08/11/2021 23:30

Protocolizada Petição 1021586/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2021

04/11/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010207/2021

04/11/2021 22:32

Protocolizada Petição 1010207/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

03/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO LEALDO DE LARA

21/10/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA