28/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501102-98.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIZ ANTONIO SACRAMENTO - Vista à defesa para apresentar Memoriais, no prazo legal. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP)
27/08/2025 17:46

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:56

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:11

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:11

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:22

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
16/09/2024 11:28

Autos no Prazo
05/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:02

Mantida a Decisão Anterior
03/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2026 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
08/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:01

Juntada de Mandado
10/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:16

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:43

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:35

Recebida a denúncia
26/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:46

Evoluída a classe de 279 para 283
21/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Denúncia
17/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:36

Concedida a Dilação de Prazo
17/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
08/10/2023 23:50

Suspensão do Prazo
28/09/2023 08:50

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:20

Concedida a Dilação de Prazo
06/09/2023 06:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:35

Determinada Requisição de Informações
07/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 11:27

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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