19/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
18/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
18/09/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003519-04.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CARLOS EDUARDO MACEDO -

Vistos.

Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações assumidas pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público às fls. 71, JULGO EXTINTA A PENA de CARLOS EDUARDO MACEDO, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84.

Expeça-se Alvará, se necessário.

Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Prov.

Int.

Hortolândia, 02 de setembro de 2025.

André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)
04/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
02/09/2025 15:42

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
18/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 14:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004059-21.2020.8.26.0161

(Espolio) Joaquim da Invencao Armandilha

Banco Csf S/A

Advogado: Wellington Almeida Alexandrino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2020 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1004059-21.2020.8.26.0161

(Espolio) Joaquim da Invencao Armandilha

Banco Csf S/A

Advogado: Wellington Almeida Alexandrino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0008381-70.2024.8.26.0320

Casa da Hidraulica Materiais de Construc...

Tiago Menchini da Silva

Advogado: Adriano Greve

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1000677-96.2025.8.26.0079

Agostinho Hilario de Faria

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Melissa Felix Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 4004692-97.2025.8.26.0001

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Adep Associacao Pelo Desenvolvimento Edu...

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 12:33

Exibir Processo