TJSP - 0020242-62.2024.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*81-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JENNIFER GONCALVES BROCCO

OAB: 269635/SP

CPF *28.***.*20-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 10:26

    Declarada a Remição

  • 11/09/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 14:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 15:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/09/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020242-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - André dos Santos de Oliveira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)

  • 27/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 19:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:54

    Apensado ao processo

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 06:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 06:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:59

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 16:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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