STJ - 0002667-42.2012.8.26.0097

11/09/2024 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/09/2024 11:44

Transitado em Julgado em 10/09/2024

19/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698275/2024

19/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 698275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 712259/2019 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0712259 - AgInt no AREsp 1578059 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de SILVANIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 712259/2019 - AgInt no AREsp 1578059

07/08/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000448-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000448-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:46

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00712259/2019 - AgInt no AREsp 1578059/SP

20/11/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº00712259/2019 - AgInt no AREsp1578059

20/11/2023 15:47

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00712259/2019 - AgInt no AREsp 1578059/SP

10/11/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 14:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000779-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712259/2019 - AgInt no AREsp 1578059/SP

24/02/2023 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1199/STF

20/01/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 14:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Após atribuição, favor retornar os autos à CPDP

11/05/2022 07:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 392297/2022

11/05/2022 07:48

Protocolizada Petição 392297/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/05/2022

23/03/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204295/2022

23/03/2022 11:43

Protocolizada Petição 204295/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

17/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 115272/2022 - PET

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0115272 - PET no AREsp 1578059 - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 19:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1199)

24/02/2022 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115272/2022

24/02/2022 14:32

Protocolizada Petição 115272/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2022

26/10/2021 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960989/2021

26/10/2021 18:37

Protocolizada Petição 960989/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

26/10/2021 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960729/2021

26/10/2021 17:48

Protocolizada Petição 960729/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2021

08/03/2021 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

18/02/2020 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2020 10:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 75014/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 10:34

Protocolizada Petição 75014/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2020

04/02/2020 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2020 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2020 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

29/01/2020 19:15

Determinada a distribuição do feito

15/01/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/01/2020 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 6742/2020

13/01/2020 13:24

Ato ordinatório praticado (Petição 6742/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/01/2020 12:05

Protocolizada Petição 6742/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2020

28/11/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

06/11/2019 17:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742179/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 17:55

Protocolizada Petição 742179/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019

29/10/2019 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2019 Petição Nº 712259/2019 -

28/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712259/2019. Publicação prevista para 29/10/2019)

28/10/2019 10:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 712259/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 10:14

Protocolizada Petição 712259/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2019

10/10/2019 19:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 667499/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 19:29

Protocolizada Petição 667499/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2019

09/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019

08/10/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2019 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2019

07/10/2019 20:47

Não conhecido o recurso de SILVANIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ

04/10/2019 19:19

Não conhecido o recurso de SILVANIA MARIA DOS SANTOS MUNHOZ

17/09/2019 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO