09/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004561-40.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Silvia Ferreira de Sousa - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVIA FERREIRA DE SOUSA contra o ESTADO DE SÃO PAULO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de advogado, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

P.I.C - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
28/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
27/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:15

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:29

Expedição de Mandado.
22/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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