TJSP - 1002353-31.2022.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002353-31.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Luis Alberto Daia Martins do Lago -
Vistos. - I.
Ante o julgamento do tema nº 1177 pelo STF, determino o levantamento da suspensão do feito.
Anote-se.
II.
Fls. 218/242: Sobre a petição da parte requerente, manifeste-se a requerida.
III.
Fl. 243: Anote-se.
Intime-se. - ADV: GIOVANNI MARCHESE DE ARAUJO (OAB 453144/SP) -
08/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 11:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
-
08/05/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
04/05/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2022 12:42
Suspensão do Prazo
-
28/11/2022 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2022 06:38
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 11:35
Expedição de Carta.
-
08/11/2022 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 15:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/06/2022 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/06/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 06:48
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2022 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2022 10:45
Ato ordinatório
-
27/04/2022 02:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2022 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2022 18:13
Julgada Procedente a Ação
-
01/04/2022 06:39
Expedição de Certidão.
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27/03/2022 06:48
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 22:03
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 09:28
Juntada de Petição de Réplica
-
23/03/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2022 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 14:25
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
21/03/2022 14:10
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2022 17:52
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
02/03/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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