TJSP - 0014701-37.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DE JESUS ANDRADE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDREIA VIVIANE DOS SANTOS

CPF *90.***.*70-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014701-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS DE JESUS ANDRADE - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)

  • 03/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 08:17

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:05

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/07/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 14:19

    Ato ordinatório

  • 06/06/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 06/06/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 17:33

    Ato ordinatório

  • 12/05/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 08/05/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 13:29

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2024 13:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 23/08/2024 10:20

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/06/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:06

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/01/2024 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2024 12:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 22:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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