TJSP - 1504380-84.2023.8.26.0228

1ª instância - 02 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 406957/SP

CPF *44.***.*55-56

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONATHAN CARLOS DA SILVA

WESLEY ROCHA DOS ANJOS KOTI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:46

    Trânsito em Julgado às partes

  • 05/09/2025 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504380-84.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - V.A.A.S. - Pelo exposto, ABSOLVO o acusado VAA dos S, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, pela prática do crime previsto no artigo artigo 129, § 13, do Código Penal.

    Intime-se à vítima, nos termos do artigo 21, da Lei 11.340/06 do teor desta sentença.

    Considerando que as partes não manifestaram o desejo de recorrer, a sentença transita em julgado nesta data para todos.

    Serventia: Efetue-se as comunicações de praxe.

    Ainda, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a DPE/OAB-SP.

    Proferida em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP)

  • 04/09/2025 18:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:50

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 04/09/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 13:40

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:00:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.

  • 17/02/2025 15:26

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:45:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.

  • 13/02/2025 18:09

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 13:36

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:30:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.

  • 24/06/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 11:41

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2024 11:38

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2024 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:05

    Recebida a denúncia

  • 24/07/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:20

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 02/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 06:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:33

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 09/02/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:50

    Revogada a Prisão

  • 09/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Manifestação DELPOL ao MP

  • 08/02/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/02/2023 08:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2023 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 14:50

    Concedida Medida Protetiva

  • 06/02/2023 14:10

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/02/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:06

    Mudança de Magistrado

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 06/02/2023 00:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 00:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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