STJ - 1500276-89.2019.8.26.0357

10/05/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/05/2023 15:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023

03/05/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403542/2023

03/05/2023 18:59

Protocolizada Petição 403542/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 26985/2023 - AgRg

02/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026985 - AgRg no AREsp 2266304 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 19:30

Não conhecido o agravo de FERNANDO ANTONIO DA CRUZ DE SOUZA - Petição Nº 2023/00026985 - AgRg no AREsp 2266304

08/03/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/03/2023 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 163880/2023

08/03/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2023 12:41

Protocolizada Petição 163880/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2023

06/02/2023 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 622293 (2020/0285844-2)

04/02/2023 14:20

Determinada a distribuição do feito

24/01/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 26985/2023

23/01/2023 19:10

Protocolizada Petição 26985/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2023

13/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Não conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DA CRUZ DE SOUZA

15/12/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA