09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2026 09:30:00, 1ª Vara.
05/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503189-19.2024.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - PAULO INOCÊNCIO SOARES -

Vistos.

Ciente do V.

Acórdão de fls. 245/256.

Assim, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intime-se as partes para que se manifestem acerca das provas a serem produzidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB 417126/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:23

Mantida a Prisão Preventiva
09/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:04

Recebido o recurso
14/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:47

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
10/03/2025 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 04:43:15, 1ª Vara.
28/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
18/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.
13/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:39

Expedição de Ofício.
11/01/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:50

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/12/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:52

Recebida a denúncia
17/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 12:23

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:23

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 16:52

Juntada de Mandado
11/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:10

Apensado ao processo
10/12/2024 17:09

Incidente Processual Instaurado
10/12/2024 16:10

Juntada de Mandado
10/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/12/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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