STJ - 1034453-46.2020.8.26.0602

05/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298522/2025

04/04/2025 17:39

Protocolizada Petição 298522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 971283/2023 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971283 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290627 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971283/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290627/SP

20/03/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971283/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2290627/SP

19/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/10/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046630/2023

19/10/2023 17:36

Protocolizada Petição 1046630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 971283/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971283/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971283/2023

26/09/2023 10:58

Protocolizada Petição 971283/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/09/2023 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881555/2023

04/09/2023 21:13

Protocolizada Petição 881555/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 748890/2023 - EDcl

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748890 - EDcl no AREsp 2290627 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 20:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos

10/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/08/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767233/2023

10/08/2023 16:28

Protocolizada Petição 767233/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 748890/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748890/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

04/08/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748890/2023

04/08/2023 21:54

Protocolizada Petição 748890/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

30/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649887/2023

30/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 649887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Conheço do agravo de CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/06/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/06/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2262960 (2022/0386067-4)

07/06/2023 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/06/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO após cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 289

24/03/2023 13:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 289, que o documento de fl. e-STJ 292 foi enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incluído nos presentes autos e indexado.

23/03/2023 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2023 07:08

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 289)

23/03/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

09/03/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170208/2023

09/03/2023 18:28

Protocolizada Petição 170208/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2023

14/02/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO